326 conjuntos de dados encontrados

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  • Operação Urbana Transição - Lei 11181/19

    Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...
  • Trecho com Rede Telefônica

    Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto...
  • Sinalização Semafórica

    Localização de interseções e/ou locais que possuem semáfaros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Coleta Seletiva Porta a Porta

    Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista...
  • Trecho Logradouro

    Traçado linear correspondente ao particionamento do logradradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e...
  • Local de Entrega Voluntária - LEV

    Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente...
  • Estacionamento Rotativo

    Representação de trechos de logradouros que possuem Estacionamento Rotativo, com indicação do tempo de permanência, quantidade de vagas, horário e dias de funcionamento. Abrange...
  • Famílias de Baixa Renda no CRAS

    Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
  • Famílias no Cadastro Único

    Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...
  • Pessoas no Cadastro Único

    Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de...
  • População de Rua de Belo Horizonte

    População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...
  • Contagens Volumétricas de Radares

    Contagens volumétricas dos radares instalados nas principais vias de Belo Horizonte classificadas por tipo de veículo Os arquivos não contém dados de TODOS radares em virtude de...
  • Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (mensagens com necessidade de...

    Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da...
  • Decort-BH: Dados referentes às mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica

    Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo...
  • Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos

    Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio...
  • Receita de ISSQN por CTISS

    Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por código de...
  • NFS-e tributadas fora de BH

    Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação fora do município, agrupados por local de...
  • NFS-e emitidas e tributadas em BH

    Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por local do...
  • Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT

    O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês.
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).