-
Extratos dos contratos e convênios firmados
Relação dos extratos dos contratos e convênios firmados pela SMC contendo o número do processo, as partes envolvidas, o objeto, a vigência, o valor global e as datas de... -
Rede Cicloviária
Traçado da rede cicloviária existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030. -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
Localização dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica
Localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas vias do município de Belo Horizonte, com a caracterização do tipo de equipamento. -
Coordenadas de contorno e dados de Praça
Mapeamento dos locais de praça no município de Belo Horizonte. -
Coordenadas de contorno e dados de Quadra CTM
Limite das quadras/quarteirões do município de Belo Horizonte -
Coordenadas de Trevo
Tipo de ligação entre rodovias. -
Coordenadas de contorno de Canteiro Central
Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. -
Coordenadas de contorno e dados de Lote CTM
Produto gerado a partir de levantamento aerofotogramétrico. Atualizado diariamente no setor do cadastro (CTM). -
Coordenadas de meio fio-quadra
Camada vetorial produzida por meio de levantamento aerofotogramétrico e levantamento de campo. -
Coordenadas do contorno do Município
Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. -
Coordenadas e dados de Trecho Logradouro
Cadastro associado aos trechos de logradouro mapeados no município de Belo Horizonte, quanto a disponibilidade da infraestrutura. -
Coordenadas de contorno das Regiões Administrativas do Município
Limites das regiões político administrativas do município de Belo Horizonte -
Projetos de Edificações Licenciados
Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do... -
Contribuintes excluídos do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de... -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização... -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
ISSQN Autônomos
Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;... -
IPTU Benefícios Fiscais
Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).