Relação dos extratos dos contratos e convênios firmados pela SMC contendo o número do processo, as partes envolvidas, o objeto, a vigência, o valor global e as datas de...

Traçado da rede cicloviária existente conforme apuração da BHTRANS e PlanMob-BH 2030.

Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....

Localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas vias do município de Belo Horizonte, com a caracterização do tipo de equipamento.

Mapeamento dos locais de praça no município de Belo Horizonte.

Limite das quadras/quarteirões do município de Belo Horizonte

Tipo de ligação entre rodovias.

Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias.

Produto gerado a partir de levantamento aerofotogramétrico. Atualizado diariamente no setor do cadastro (CTM).

Camada vetorial produzida por meio de levantamento aerofotogramétrico e levantamento de campo.

Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte.

Cadastro associado aos trechos de logradouro mapeados no município de Belo Horizonte, quanto a disponibilidade da infraestrutura.

Limites das regiões político administrativas do município de Belo Horizonte

Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do...

Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...

Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...

Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO.