326 conjuntos de dados encontrados

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  • Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....
  • Permissividade Específica Belvedere II - Lei 11181/19

    Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual.
  • Unidade de Conservação Ambiental

    Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:...
  • Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE

    Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no...
  • LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA

    Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...
  • Parques Municipais

    Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Rede Cicloviária Anexo IX - Lei 11181/19

    Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte...
  • Jurisdição Escolar Ensino Fundamental

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Classificação de Calçadas - Lei 11181/19

    Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...
  • Centralidade Local - Lei 11181/19

    Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à...
  • Bem Cultural Imaterial

    Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de...
  • Coleta de Residuos

    Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal.
  • Poste

    Localização dos postes de energia elétrica e do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda.
  • Território de Gestão Compartilhada

    Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...
  • Unidade de Planejamento

    Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda.
  • Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAR

    Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo...
  • Equipamento Público com Wifi

    Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em edificações públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance....
  • Articulação Planta de 1942

    Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1942, na escala 1: 2.000, totalizando 132 articulações, distribuídas...
  • Articulação 1:1000

    Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do...
  • Articulação 1:2000

    Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do...
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