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Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Permissividade Específica Belvedere II - Lei 11181/19
Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. -
Unidade de Conservação Ambiental
Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:... -
Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE
Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no... -
LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA
Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de... -
Parques Municipais
Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. -
Rede Cicloviária Anexo IX - Lei 11181/19
Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte... -
Jurisdição Escolar Ensino Fundamental
Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal. -
Classificação de Calçadas - Lei 11181/19
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
Centralidade Local - Lei 11181/19
Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à... -
Bem Cultural Imaterial
Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de... -
Coleta de Residuos
Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. -
Poste
Localização dos postes de energia elétrica e do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. -
Território de Gestão Compartilhada
Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à... -
Unidade de Planejamento
Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. -
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAR
Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo... -
Equipamento Público com Wifi
Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em edificações públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance.... -
Articulação Planta de 1942
Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1942, na escala 1: 2.000, totalizando 132 articulações, distribuídas... -
Articulação 1:1000
Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do... -
Articulação 1:2000
Subdivisão espacial do município em quadrículas articuladas associadas ao georeferenciamento de fotografias aéreas ortorretificadas e ao levantamento aerofotogramétrico do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).