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Transferência do Direito de Construir - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805
Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela... -
Execução Orçamentária
Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. -
Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,... -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Indireta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação... -
Relatório da Estrutura de Cargos - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é... -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Indireta
Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Direta
Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Indireta
Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Indireta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade... -
Perfil dos Servidores - Relatório Quantitativo - Administração Direta
Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Direta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade... -
Balancetes PBH Ativos
Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos das contas contábeis da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da... -
Jardim de Chuva
Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem... -
Redutor de Velocidade
Localização espacial dos redutores de velocidade no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Características das unidades administradas pela FPMZB
Dados intrínsecos às unidades, como seu nome oficial, nome popular, compilação da legislação a elas pertinente, endereços oficiais, área e perímetro aferidos em... -
Valores investidos por medidas compensatórias nas unidades da FPMZB
Valores oriundos de contrapartidas ambientais investidos em obras, serviços, materiais, equipamentos e insumos nas unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por... -
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC
Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso... -
Catálogo do conjunto de dados do Portal de Dados Abertos da PBH
O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos... -
Informativo sobre a atualização e estatíticas dos dados do Portal de Dados...
Boletim de atualização do Portal de Dados Abertos. Acompanhe as novidades e alterações ocorridas no Portal. Principais destaques: Novos conjuntos de dados: Para aprimorar ainda...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).