490 conjuntos de dados encontrados

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...

Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL. Periodicidade prevista: mensal acumulativa ao...

Local com acesso gratuito a internet disponibilizado pela Prodabel por meio do Projeto de Inclusão Digital - PID. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado...

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...

O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para...

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...