142 conjuntos de dados encontrados

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  • Pessoas no Cadastro Único

    Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de...
  • Famílias no Cadastro Único

    Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...
  • População de Rua de Belo Horizonte

    População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...
  • Famílias de Baixa Renda no CRAS

    Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
  • Dados da Estrutura Organizacional da PMBH

    Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...
  • Taxas TFLF – TFS – TFEP

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização...
  • Lançamentos de Ofício do ISSQN

    Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....
  • Contribuintes excluídos do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...
  • Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...
  • ISSQN Autônomos

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...
  • IPTU Benefícios Fiscais

    Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO.
  • IPTU Bairro

    Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...
  • Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS

    Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o...
  • NFS-e geradas no mês

    Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês.
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras.
  • Relatório ITBI

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor.
  • Evolução do estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa.
  • Arrecadação Mensal do Município - Receitas

    Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita.
  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos.
  • Lotes enviados para Protesto

    Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protestos.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).