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Centralidade Local - Lei 11181/19
Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à... -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desativado)
Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Centralidade Local - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria centralidade local da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Zoneamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de... -
SMPU - Conexão Verde - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Classificação Viária - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental - Lei...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano... -
SMPU - Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição - Lei 11.181/2019...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano... -
SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativado)
Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados... -
SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas (Desativado)
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).